Música Brasileira - curso para formação de professores

Música Brasileira
MÚSICA BRASILEIRA NA ANHEMBI MORUMBI

Confira a matriz curricular do curso
FOCADO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
A música brasileira é uma das importantes expressões de nossa cultura, independentemente de estilos ou regionalismos. Agora, a obrigatoriedade do ensino da música no sistema educacional brasileiro aponta para a necessidade de se oferecer uma formação adequada ao docente de música.
É exatamente esse o foco do curso de Música Brasileira da Anhembi Morumbi, inédito, que pela primeira vez em nível de ensino superior ocupa-se da formação do professor de música, especificamente da música do Brasil, com objetivos pedagógicos moldados segundo os padrões brasileiros e dirigidos para a escola brasileira, incluindo, portanto, a análise de um contexto histórico da música ocidental.
HORÁRIOS DE AULAS
Vespertino: segunda a sexta-feira, das 13h30 às 18h45
O QUE LHE RESERVA A CARREIRA DE MÚSICA BRASILEIRA
Além da atuação no ensino de música nas escolas da educação básica no Brasil, fazem parte da vida do profissional de Música Brasileira criação, arranjo, interpretação e execução. Trata-se de um mercado muito exigente, sendo sempre desafiador. O músico popular pode atuar como instrumentista, cantor e arranjador, além de outras atividades. Já o músico erudito pode atuar nas áreas de composição, regência-coral e instrumento. Um campo em expansão é a pesquisa da linguagem musical por meio de computadores.
CONHECIMENTO DAS RAÍZES DA MÚSICA BRASILEIRA
O curso de Música Brasileira é voltado para a realidade cultural brasileira, objetivando o conhecimento das raízes da música brasileira, das vertentes da música indígena autóctone, africana, europeia e de outras partes do mundo, considerando épocas, regiões, influências, produção popular e erudita, tanto em âmbito vocal, como instrumental e coreográfico.
O curso aborda a música tradicional, popular e erudita no Brasil, suas manifestações por meio da dança, da brincadeira e das canções tradicionais e folclóricas, dos instrumentos utilizados nos diversos estilos e formações e, muito especialmente, trata de como levar essa riqueza para o aluno, estimulando seu interesse e amor à música.
INFRAESTRUTURA DE REFERÊNCIA NACIONAL
Na Anhembi Morumbi, você será estimulado, desde o início, a vivenciar a realidade profissional por meio de atividades práticas. Para isso, a Universidade disponibiliza estúdios e laboratórios de áudio, sala de música aparelhada com instrumentos musicais e salas de aula equipadas para atender às novas metodologias de ensino da música.
VOLTADO À PRÁTICA DA PROFISSÃO
Unidades de conteúdo – disciplinas – pedagógicas e estágio obrigatório possibilitam ao aluno o contato direto com o processo de ensino-aprendizagem em educação musical. Da mesma forma, as apresentações artísticas-vocais ou instrumentais aprimoram a performance do aluno em eventos públicos ou em ambiente de estúdio.
No curso de Música Brasileira, além de uma abordagem atualizada da tecnologia (equipamentos e softwares), disponível ao músico e ao futuro professor, o estudante adquire uma formação musical sólida, com unidades de conteúdo prático-teóricas de estruturas musicais, com a prática instrumental (percussão, cordas e sopro), além da vocal (prática de canto coral e regência).
O CURSO ESTÁ ESTRUTURADO EM:
conhecimentos culturais e históricos (raízes da música brasileira no contexto da música ocidental); conhecimentos técnico-musicais (estruturas musicais); prática musical (instrumental, coreográfica, vocal e de regência-coral); tecnologia aplicada à música (recursos tecnológicos, produção musical); educação (aspectos didáticos e pedagógicos; teoria e prática do ensino de música).
PRINCIPAIS TEMAS
Produção Musical no Brasil;Repertório da cultura infantil;Ritmos brasileiros;Música dos povos indígenas;Música afrobrasileira;Danças regionais brasileiras;Instrumentos musicais;Leitura e Escrita da Música;Música e Informática;Música Eletrônica;Pedagogia da Música;Ensino da música para pessoas especiais;Psicologia Educacional.
O conteúdo do curso obedece às diretrizes curriculares nacionais,podendo ser alterado conforme determinações legais.

Música Paleolítica

Divulgação Científica

Música paleolítica - 25/6/2009

Agência FAPESP – Os primeiros homens modernos já se divertiam ao som de música tocada com instrumentos. Estudo publicado na edição desta quinta-feira (25/6) da revista Nature descreve flautas com mais de 35 mil anos, encontradas em cavernas na Alemanha.
Os autores da pesquisa, da Universidade de Tübingen, analisaram um exemplar quase completo, feito de osso de ave, além de fragmentos de três flautas de marfim.
Tradições musicais do neandertal e instrumentos musicais do Paleolítico médio haviam sido sugeridos em estudos anteriores, mas faltava evidência concreta. A nova descoberta, feita por Nicholas Conard e colegas, demonstra que os primeiros humanos modernos na Europa, entre 35 mil e 40 mil anos atrás, já contavam com uma tradição musical bem estabelecida.
As flautas foram encontradas em um sítio arqueológico que contém artefatos simbólicos complexos, os quais apontam que os primeiros representantes do homem moderno no continente eram também culturalmente modernos.
A principal peça, a flauta de osso quase completa, foi montada a partir de 12 pedaços, distribuídos em uma área de apenas 10 centímetros por 20 centímetros. A flauta encontrada tem 21,8 centímetros de comprimento e é bastante fina, com apenas 8 milímetros de diâmetro.
A flauta tem cinco furos. Segundo os cientistas, a superfície da peça e a estrutura do osso estão em excelentes condições e revelam vários detalhes sobre a manufatura do instrumento. Em uma extremidade, o artesão fez cortes em V, provavelmente por onde soprava.
O instrumento foi entalhado a partir do rádio de um grifo (Gyps fulvus), ave com envergadura entre 230 e 265 centímetros e cujos ossos são propícios para fazer grandes flautas.
A tecnologia para fazer uma flauta de marfim é muito mais complicada do que no caso dos ossos de aves, o que demonstra a habilidade dos artesãos. O processo requer cortar longitudinalmente o pedaço de marfim, para trabalhar os dois lados e, depois, reuni-los de modo que o ar não escape indevidamente.
A descoberta mostra que a música teve um importante papel no período. Segundo os pesquisadores, os habitantes do sítio tocavam instrumentos em diversos contextos sociais e culturais. A flauta de osso foi encontrada próxima a uma escultura que representa formas femininas, com 70 centímetros de altura, sugerindo relação entre as peças.
Para os autores do estudo, a música pode ter contribuído com a coesão social e com a expansão demográfica dos humanos modernos, em comparação com as populações do neandertal, que eram culturalmente mais conservadoras.
O artigo New flutes document the earliest musical tradition in southwestern Germany, de Nicholas Conard e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.

Quando surgiu?

Criado em novembro de 2004, o Fórum Permanente da Música de Pernambuco reúne músicos, compositores, produtores musicais, arranjadores, auto-produtores, entidades, associações, sindicatos e coletivos com atividades voltadas para área musical.

Qual o objetivo?

→ Discutir políticas públicas para área musical;
→ Buscar soluções para os gargalos que cercam a cadeia produtiva da música;
→ Interagir com as diversas esferas do poder público, possibilitando um melhor desenvolvimento musical no Estado.

Quais suas funções?

→ Colocar a música como tema relevante para construção de cidadania;
→ Articular o segmento musical nas suas diversas vertentes;
→ Instituir discussões sistematizadas com participantes da cadeia produtiva da música;
→ Compreender a música com valor social e humano.

Quem faz parte?

→ Associação dos Professores do Conservatório Pernambucano de Música;
→ Associação dos Saxofonistas do Estado de Pernambuco;
→ Conselho Regional de Música (OMB);
→ Federação de Bandas de Música do Estado de Pernambuco;
→ Lumo Coletivo.
→ Media Sana;
→ Movimento do Samba Autoral;
→ Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco;
→ União Brasileira de Compositores (UBC);
→ Dentre outros.

Quem faz parte da atual Coordenação?

→ Publius Lentulus (Músico/Compositor/Ex- Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife/ participa dos grupos Azabumba/Rabecado/Geraldo Maia/Tonino Arcoverde);
→ Antônio Barreto Filho(Músico do quadro da Orquestra Sinfônica do Recife/Professor do Conservatório Pernambucano de Música/ Presidente da APEFCPM/integrante do grupo Sagrama);
→ Adriano Araújo (Músico/Compositor/Professor do Curso de Produção Fonográfica da AESO/Advogado Especialista em Direito Autoral /Orquestra Popular do Recife)

Qual o contato?

E-mail: forumdamusicape@yahoo.com.br
Publius Lentulus – Telefone: (81) 9116.3988
Antônio Barreto Filho – Telefone: (81) 9961.2293
Adriano Araújo – Telefone: (81) 9197.5396

Manifesto Cultura e Comunicação

Pernambuco é um território que tem uma produção cultural rica e diversa, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente na música, no cinema e no áudio-visual em geral, nas artes plásticas, em variadas formas de representação teatral, na dança.

Pernambuco tem o privilégio de dispor de meios de comunicação de massa estatais – dois canais de televisão com alcance potencial para cobrir grande parte do Nordeste; rádios AM e FM em funcionamento e concessão de rádio para se efetivar.

Entretanto, Pernambuco não utiliza esses canais para valorizar e incrementar sua produção cultural, seus artistas e técnicos, todo o universo humano, toda a atividade sócio-econômica que cerca o fazer cultural.

Esta realidade, daninha aos interesses do próprio Estado, tanto do ponto de vista econômico, como político, social e, por certo, cultural, tem motivado as pessoas abaixo relacionadas, algumas delas representantes de associações ou órgãos de classe, mas todas interessadas em colaborar para o desenvolvimento das artes no território pernambucano, a buscar o diálogo com representantes das diversas instâncias públicas responsáveis pelos canais de comunicação citados.

Deve-se anotar que houve o diálogo, no Palácio das Princesas, na Reitoria da UFPE, na sede da Prefeitura do Recife. Mas se deve ressaltar que nenhuma das providências aludidas nesses encontros resultou em fatos concretos. As razões nos são desconhecidas mas, aparentemente, o motivo principal é que uma política de comunicação aberta e praticada em conjunto com a sociedade não é efetiva prioridade das políticas e programas daquelas instâncias de governo e poder.

É, portanto, esta sensação que nos leva a tornar públicas nossa demanda e nossas propostas. A saber:

1. Criação de instâncias de discussão e elaboração de modelos de funcionamento da TV Pernambuco, rádios e TV Universitária, rádio Frei Caneca;

2. Que o modelo de gestão a ser adotado nesses canais de comunicação se espelhe no da Empresa Brasil de Comunicação, aperfeiçoando-o pela introdução de mecanismos mais democráticos de governança;

3. Que seja dado um prazo para que se efetivem as decisões, de forma inclusive a contemplar o calendário legislativo e orçamentário do Estado.

Repetimos que aos abaixo-assinados move apenas o interesse de contribuir para a dinamização da produção cultural de Pernambuco e para a democratização dos seus meios de comunicação públicos.

Recife, 25 de maio de 2009.

- ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)
- ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes)
- ASSOCIAÇÃO DOS DOCUMENTARISTAS DO ESTADO DE PE
- ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
- ASSOCIAÇÃO DOS SAXOFONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- CALDEIRA CULTURAL BRASILEIRA
- CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE
- ESCUTA SETORIAL DE MÚSICA DO ESTADO DE PE
- FEDERAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- INTERVOZES (Coletivo Brasileiro de Comunicação Social)
- FORUM PERMANENTE DA MÚSICA DE PERNAMBUCO
- MNDH-PE (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
- SATED-PE (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversão do Estado de Pernambuco)
- SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBCO
- UBC (União Brasileira de Compositores)

Vamos participar!!! - Eleição do representante de Música no CMPC

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL SERÃO ELEITOS
Neste domingo (17) e segunda (18), o Recife escolherá os novos representes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Recife (CMPC), que terá mandato de dois anos. Todos os representantes da sociedade civil serão eleitos diretamente pelos componentes dos Fóruns Permanentes, contemplando os segmentos culturais, o Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo e as Regiões Político-Administrativas da cidade. Os fóruns não apenas elegerão seus representantes, mas acompanharão de forma sistemática a gestão da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) por meio do conselho. O domingo (17) está reservado às RPAs, cada uma terá um local de votação diferente, em sua região, no horário das 9h às 17h. Já para a escolha dos membros dos segmentos culturais, a votação acontecerá na segunda (18), no Forte das Cinco Pontas, onde está localizada a sede do conselho, no mesmo horário. Só poderá votar quem estiver devidamente inscrito no Cadastro Cultural do Recife e, automaticamente, integrar os Fóruns Permanentes.Dos 12 segmentos culturais apenas um não elegerá seu representante porque só houve inscrição de um candidato (para haver eleição tem que haver, no mínimo, dois), o de Instituições Culturais não Governamentais. Com a RPA 3 aconteceu o mesmo portanto, para esses casos, serão abertas novas inscrições e novas datas de eleições serão marcadas pela Comissão eleitoral.Pela transversalidade da representação do poder público, abrangência e forma democrática de participação e escolha dos representantes da sociedade civil, o Conselho Municipal de Política Cultural do Recife constitui-se na mais avançada experiência de democratização da gestão cultural no país, garantindo a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais, no âmbito dos municípios, dos estados e da União.Conselho - O CMPC é hoje o órgão que, na esfera da área cultural do município, institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural do Recife. É composto por 40 membros, sendo metade do poder público e a outra metade da sociedade civil. Contempla, pelo lado da sociedade civil, a representação de toda a gama de criadores de 10 segmentos culturais, produtores, trabalhadores da área cultural, instituições culturais não-governamentais, além da representação de todas as Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade e do Fórum Temático do Orçamento Participativo. Todos os representantes da sociedade civil são eleitos diretamente pelos componentes dos 19 Fóruns Permanentes (Artes Visuais, Design, Artesanato, Patrimônio e Arquitetura, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Cênicas, Ciclos Culturais – esse com dois representantes, Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Produtores Culturais, Trabalhadores da Cultura, Instituições Culturais Não-Governamentais e seis RPAs). Nessa concepção, os fóruns não apenas elegem seus representantes, mas acompanham de forma sistemática, com reuniões bimensais, a gestão cultural da cidade.Pelo lado do poder público, numa visão de transversalidade da cultura, contempla a representação das mais diversas áreas da administração municipal, a representação de órgãos das administrações estadual e federal, bem como do poder legislativo municipal. Essa estrutura garante a participação da sociedade na definição das políticas públicas de cultura e o controle social dos recursos destinados aos programas, projetos e ações culturais.

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2009

CANDIDATOSMÚSICA

Alexandre Albuquerque(Alex Mono) - 13
Adriano Araújo - 51

Plano Municipal de Cultura em Debate - 06.05.09(quarta-feira)

Companheiros,

Dando continuidade ao processo de discussão do Plano Municipal de Cultura, cuja aprovação é fundamental para consolidação de uma política cultural para nossa cidade, através da convocação do vereador Osmar Ricardo, membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal do Recife, vimos convidar toda classe artística para participar da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Cultura, que acontecerá, no dia 06 de maio de 2009(quarta-feira), no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife, às 09:00 h.

A Audiência pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Trata-se de uma instância no processo de tomada da decisão legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar antes da analise e aprovação de projeto de lei. É através dela que os representantes do legislativo têm acesso, simultaneamente e em condições de igualdade, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados, por isso é fundamental a participação de todos que atuam na área cultural neste encontro do próximo dia 06 de maio de 2009.

Composição da mesa:

Vereador Osmar Ricardo – Autor do requerimento
Renato L – Secretário Municipal de Cultura
Jose Cleto – Secretário Geral do Conselho Municipal de Cultura do Recife
João Monteiro – Representante do Segmento de Patrimônio e Arquitetura (CMPC)
Adriano Araujo – Representante do Segmento de Música (CMPC)
Carla Valença – Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal Cultural.
Vereador Josenildo Sinésio - Membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara da Câmara Municipal do Recife.

VAMOS PARTICIPAR!!!!

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife www.recife.pe.gov.br, no link da Secretaria de Cultura.

Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos

PROJETOS CULTURAIS: PERSPECTIVAS E INCENTIVOS

Políticas de Gestão Cultural, leis de incentivo e programas de fomento para Projetos Culturais. Este é o enfoque da Palestra Projetos Culturais: perspectivas e incentivos, que será realizada no auditório do SENAC – PE, no dia 26 de Maio de 2009, às 19 horas. A entrada é 1 (um) quilo de alimento não-perecível.
Voltado para um público diverso como Produtores Culturais, estudantes e profissionais de áreas correlatas, além de pessoas interessadas no tema, o evento pretende debater a Gestão de Políticas Culturais, explicar as novas diretrizes da Lei Rouanet, além de apresentar o Programa BNB de Cultura edição 2010, que financia projetos culturais através do Banco do Nordeste.
Para tanto, a explanação terá, como palestrantes, a Chefe da Representação da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Tarciana Portella; o Assessor da Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), Jorge Edson Garcia; e a Assessora de Comunicação do Banco do Nordeste (Superintendência Estadual – PE), Ana Paula de Oliveira Teixeira.
Solidariedade. Com o objetivo de unir informação à ação, o acesso ao evento será permitido mediante a doação de 01 quilo de alimento não-perecível, a ser repassado ao Grupo de Crianças Carentes com Câncer (GAC), com sede em Santo Amaro, Recife – PE.
As inscrições para a Palestra Projetos Culturais: Perspectivas e Incentivos deverão ser feitas com antecedência, até o dia 22 de Maio de 2009, na secretária da Faculdade Senac, em horário comercial, ou através do e-mail parla.evento@gmail.com, contendo informações relativas ao nome, telefone para contato, profissão e área de atuação. Os alimentos serão recebidos no dia do evento, na entrada do auditório do SENAC. Outras informações pelo telefone: 81-3413-6655 ou pelo e-mail: parla.evento@gmail.com.

Sites e blogs interessantes

Sites e blogs interessantes:

http://www.cultura.gov.br/site/

http://blogs.cultura.gov.br/cultura_digital/

http://www.bn.br/portal/

http://www.fundarpe.pe.gov.br/

http://www.ecad.org.br/

http://www.feiramusica.com.br/

http://www.sindmusi.com.br/

http://www.brasilcultura.com.br/

http://www.recife.pe.gov.br/pr/seccultura/fccr/cadastro/

http://www.culturaemercado.com.br/

Revista Época: “Governo quer revogar Lei Rouanet”

http://www.culturaemercado.com.br/post/revista-epoca-governo-quer-revogar-lei-rouanet/

Leonardo Brant 18 abril 2009
A revista Época desta semana aponta o projeto do governo federal de desmantelar o mercado cultural, dependente da Lei Rouanet: “De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação”.
Governo quer revogar Lei RouanetAção pretende diminuir a influência da iniciativa privada na cultura. Por que isso pode ser ruim para o país
Celso Masson
A cultura brasileira é regulada por uma lei. Isso não significa que os artistas e produtores culturais do país sejam obrigados a seguir diretrizes definidas pelo governo, como ocorre nas ditaduras. Pelo contrário. A Lei Rouanet, criada em 1991 para garantir o financiamento do setor por meio de um mecanismo de renúncia fiscal, proíbe o governo de adotar critérios subjetivos para aprovar projetos culturais. Essa garantia legal da liberdade de expressão pode estar ameaçada. A Casa Civil submeteu à consulta pública um projeto de lei que pretende revogar a Lei Rouanet. A consulta vai até o dia 6 de maio. Depois disso, o projeto será submetido à votação no Congresso Nacional. Sua aprovação pode significar um retrocesso no financiamento da cultura – e alterar perigosamente as regras de um jogo que tem funcionado.
A Lei Rouanet, elaborada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet a pedido do ex-presidente Fernando Collor, permite a qualquer empresa, pública ou privada, destinar à cultura até 4% do Imposto de Renda que deve ao Fisco. Para pessoas físicas, a dedução é de até 6%. Desde que foi aprovada, essa lei permitiu dirigir à cultura R$ 8 bilhões. Esse dinheiro ajudou a construir bibliotecas, a criar orquestras, a erguer museus e a edificar institutos culturais. Foi o dinheiro da renúncia fiscal que permitiu trazer ao país superproduções como os espetáculos da companhia canadense Cirque du Soleil – encenado pela primeira vez no Brasil graças ao incentivo da Lei Rouanet.
O mecanismo da renúncia fiscal é bom porque faz da cultura um bom negócio. Graças a ele, as empresas podem fazer propaganda de suas marcas usando recursos que seriam destinados à Receita Federal. Tanto que 80% dos investimentos em cultura no Brasil usam esse princípio. É verdade que a lei não é perfeita. Muita gente que tenta produzir cultura no país jamais se beneficiou da renúncia fiscal. Projetos de menor visibilidade ou dirigidos a públicos específicos tendem a ser preteridos pelos investidores. “A Lei Rouanet dá margem a abusos – e nisso todos estão de acordo”, diz Leonardo Brant, fundador do Instituto Pensarte e criador do blog Cultura e Mercado, sobre políticas culturais. “Vai da responsabilidade de cada um fazer um bom uso.”
Na visão do governo, a Lei Rouanet se tornou incompatível com as necessidades do Brasil. “A gestão da cultura pelas empresas se mostrou inadequada”, diz Roberto Gomes do Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Ele afirma que apenas 3% dos que propõem projetos concentram 50% dos recursos captados e – num raciocínio que considera a renúncia fiscal como dinheiro público – diz que apenas 10% dos recursos destinados à cultura são privados. “Não queremos o fim da renúncia fiscal para a cultura. O que não é sustentável é a manutenção da renúncia como seu principal financiador.”
Com o fim da Lei Rouanet, o MinC pretende ao mesmo tempo aumentar o próprio orçamento e centralizar as decisões sobre como e onde investir. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem rodado o país para apresentar seus argumentos em favor da nova lei. Num dos slides de sua apresentação, ele projeta as metas de alteração das fontes de receita da cultura para 2012. De acordo com Ferreira, o próprio MinC arca com 10% das despesas do setor; o copatrocínio por meio de incentivo fiscal responde por 73%; ao Fundo Nacional de Cultura – que capta dinheiro privado para financiar projetos do MinC – cabem 12%; e a iniciativa privada contribui com 5%. Ferreira pretende que, até 2012, cada um desses quatro agentes responda por 25% do financiamento da cultura. Além de equilibrar as fontes de receita, ele quer dobrar a verba anual do setor para R$ 4 bilhões ao ano. Isso é a metade do que a Lei Rouanet injetou na cultura desde 1991. Para isso, seriam criadas uma Loteria Federal da Cultura e novas alíquotas de impostos para atividades culturais. Quem publica livros pagaria uma taxa para estimular a atividade de que faz parte.
Desde que esse projeto de lei entrou em consulta pública, ele tem sido questionado por produtores culturais e empresas ligadas ao financiamento da cultura. A principal queixa é que o novo projeto traz embutido um sério risco de dirigismo cultural por parte do governo e de restrição à liberdade de criação. Primeiro – e de modo mais flagrante –, por suprimir o artigo que impede critérios subjetivos para aprovar projetos. Mas não só por isso. O projeto também cria fundos setoriais: o Fundo Setorial das Artes, para apoiar teatro, circo, dança, artes visuais e música; o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro; e o Fundo Global de Equalização, que, segundo o MinC, financiaria aquilo que o projeto chama de “ações transversais”. Cada um desses novos fundos teria o próprio conselho gestor – grupos de influência que poderiam ampliar o controle do governo sobre a política cultural.
Não é a primeira vez que o governo Lula cria algo do tipo. Em 2004, o MinC tentou criar a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Ela daria ao poder público, de modo explícito, a “responsabilidade editorial” e estabeleceria “atividades de seleção e direção da programação”, além de atribuir ao governo a responsabilidade por incentivar o respeito a “valores éticos e sociais da pessoa e da família”. O MinC criou um site para debater a nova agência. A página, no entanto, não trazia opiniões de pessoas contrárias à medida. Em junho de 2006, diante da constatação de que a criação da Ancinav restringiria a liberdade de expressão, o presidente Lula admitiu que ela fora um erro e desistiu da medida.
Um dos argumentos usados pelo governo para revogar a Lei Rouanet é que ela centraliza os investimentos nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com dados do MinC, as duas regiões somadas se beneficiaram de 80% da verba captada pela renúncia fiscal em 2007. O Centro-Oeste ficou com 11%, o Nordeste com 6% e o Norte com 3%. Mas essa distorção reflete, na verdade, as desigualdades do país – que não foram criadas pela Lei Rouanet.
A distribuição dos recursos captados segue o mapa da arrecadação de impostos no país e não difere de quanto o próprio governo investe na cultura de cada região por meio do Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos ele controla integralmente (leia na página anterior). É natural que grandes centros produzam e consumam mais cultura. Na França, 70% dos recursos da cultura são gastos apenas em Paris. Muitas empresas e produtores culturais, embora sediados nos grandes centros, atuam fora deles. “Faço eventos há dez anos no Norte e Nordeste com recursos da Lei Rouanet”, afirma o produtor cultural Afonso Borges, criador do projeto Sempre um Papo, que promove debates com escritores.
Ao apresentar sua proposta de substituir a Lei Rouanet, o governo montou um projeto em que as omissões também devem ser vistas com desconfiança. Onze artigos no projeto permanecem em aberto para regulamentação posterior. Segundo o ministro Juca Ferreira, a intenção ao deixar as lacunas foi não engessar a lei. Os especialistas entendem que, da forma como está, o projeto transfere ao Executivo uma função dos legisladores. “Da forma sugerida, ele vira uma proposta de gestão de governo, e não uma política de Estado para a cultura”, afirma o advogado Fábio de Sá Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, especializado em incentivo fiscal. “Isso abre a porta para abusos de toda parte.” Além disso, ao tentar revogar a Lei Rouanet, o governo desmonta um mecanismo permanente de financiamento da cultura e cria um provisório. A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada depois da Rouanet, exige que qualquer nova renúncia fiscal seja aprovada a cada cinco anos no Congresso Nacional.
Para sustentar que o modelo de financiamento da cultura está esgotado, o governo afirma que apenas 50% dos projetos aprovados pelo MinC pela Lei Rouanet captam recursos das empresas. Mas o mesmo porcentual se aplica aos projetos propostos pelo próprio governo por meio da Fundação Nacional de Arte (Funarte), uma autarquia vinculada ao MinC. No ano passado, dos R$ 98,5 milhões aprovados para captação, só R$ 50,4 milhões foram executados.
A cultura não é o único setor que recebe incentivos fiscais no Brasil. Outras 15 áreas contam com mecanismos semelhantes. De acordo com os dados da Receita Federal, a cultura recebe 1,46% do incentivo fiscal do país. Comércio e serviços ficam com 29,26% (leia o quadro abaixo). A indústria recebe 19,8%. Apesar de o teto de renúncia para a cultura ser alto, R$ 1,4 bilhão em 2009, ele vem sendo quase totalmente usado, embora nem sempre naquilo de que o governo gostaria. “As empresas avançaram tanto sobre os domínios do Estado que isso passou a incomodar o governo”, afirma Leonardo Brant, do Instituto Pensarte. “O Ministério da Cultura não entende como o mercado se estruturou a partir da lógica do diálogo entre o setor cultural e as empresas.”
Anos atrás, o uso de recursos da Lei Rouanet para trazer ao Brasil o Cirque du Soleil criou celeuma. Os patrocinadores usaram a renúncia fiscal para financiar um espetáculo caro, cujo ingresso era inacessível à maior parte da população. O MinC aprovou o Cirque, mas depois se arrependeu. Nos anos seguintes, ele foi descartado sob alegações técnicas – mas continuou em cartaz porque seu patrocinador percebeu ter investido num enorme sucesso de público. Esse caso revela que as empresas não investem em cultura apenas porque deixam de pagar imposto, mas também porque isso interessa para suas estratégias de marketing.
O governo parece desconhecer essa realidade e abriga facções que não escondem o desprezo por grandes empreendimentos e grupos empresariais. O projeto em consulta pública deixa claro seu viés ideológico ao afirmar que “os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, os aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo”. Ao colocar na lei algo tão vago quanto “critérios transparentes”, o governo tem a prerrogativa de vetar projetos sob qualquer alegação.
Nos últimos 18 anos, as empresas brasileiras desenvolveram uma inteligência extraordinária para lidar com o incentivo à cultura e contribuíram para consolidar o setor. De seis anos para cá, o governo parece ter investido boa parte de seu tempo e do orçamento para retomar o espaço perdido para as empresas. Seria mais produtivo tentar elaborar com o setor privado uma proposta que corrija eventuais falhas da Lei Rouanet que adotar uma postura que mistura a pura demagogia com mais uma tentativa de dirigir a cultura e restringir a liberdade de criação.

Audiência Pública - Plano Municipal de Cultura

Pessoal,

Boa oportunidade para um debate franco e propositivo sobre o Plano Municipal de Cultura.

Vamos participar, pois o PMC é fruto de uma discussão ampla da sociedade civil, onde a contribuição do segmento musical, através dos seus diversos Fóruns, foi fundamental nesta construção.

Através dessa ação(o instrumento de audiência públicas) vamos colocar o debate sobre temas relvantes para cultura, em especial para música, na ordem do dia do legislativo municipal e estadual.

COMPAREÇAM!!!

PMC é tema de audiência pública na Câmara

Nesta quarta-feira, às 9h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal do Recife para debater o Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural do Recife. O documento, cujo projeto de lei que o institui foi entregue ao legislativo para aprovação no final do ano passado, assegura a continuidade, nos próximos dez anos, das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas na cidade ultrapassando o patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado.

A elaboração dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, e suas aprovações pelas respectivas Casas Legislativas fazem parte do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura. Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, o PMC representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado em lei pela Câmara de Vereadores do Recife, terá estabilidade institucional.

O Plano resulta do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade do Recife, das diretrizes aprovadas na Plenária Final da III Conferência Municipal de Política Cultural do Recife, das idéias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos recifenses. O documento define conceitos e princípios de política cultural, apresentando um amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensando e estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximos dez anos. Propõe uma política de transversalidade em que a cultura atue integrada às outras áreas da gestão e interagindo com a dinâmica da cidade e dos cidadãos.

Com este Plano, o Recife segue a sua trajetória histórica de vanguarda política e cultural, devendo ser uma das primeiras cidades do país a ter um Plano Municipal de Cultura aprovado por sua Câmara de Vereadores. A capital pernambucana segue o caminho de outras cidades do mundo, como Barcelona e Buenos Aires, com as quais tem mantido uma relação de cooperação e que já têm uma tradição de planejar estrategicamente a gestão da cultura. As experiências destas cidades foram referenciais importantes na formulação do documento.

O Plano Municipal de Cultura está disponível, na íntegra, para consulta, no site da Prefeitura do Recife http://www.recife.pe.gov.br/, no link da Secretaria de Cultura.

Reunião - Fórum Permanente da Música de Pernambuco

Prezados,

Na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, das 15:00 às 17:00 horas, faremos uma reunião extraordinára do Fórum Permanente da Música de Pernambuco.

Local: Torre Malakoff(segundo Andar) - Bairro do Recife.

Importante a participação de todos, já que dentre os pontos de pauta teremos a discussão sobre a eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural, informes sobre o andamento da Feira Música Brasil/2009 e definição do calendário das reuniões do FPMPE.

Fórum Permanente da Música de Pernambuco
Coordenação: Publius Lentulus, Antônio Barreto Filho e Adriano Araújo
http://www.forumdamusicape.blogspot.com/